Petronas Lubricants International

Termos e Condições

Termos & Condições

A PLI disponibilizou e está fornecendo uma ferramenta de comunicação baseada na web e um fórum de aprendizagem compartilhada que incluem, sem limitação, fóruns on-line, aplicativos on-line, sites personalizados, boletins informativos on-line, jogos, quadros de avisos, salas de chat, contas de e-mail e classificados ("Serviços") através do Website da PLI e sua Rede ("Website da PLI"). Você reconhece que a PLI fornece os Serviços descritos acima de acordo com os seguintes termos e condições, sem quaisquer modificações de qualquer natureza de sua parte.

Aceitação dos Termos de Serviço

Os Serviços são prestados gratuitamente para você, a menos que indicado de outra forma. A PLI se reserva o direito de, a seu critério exclusivo e absoluto, alterar, modificar, excluir ou acrescentar informações a estes Termos de Serviço, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio. Para evitar dúvidas, você deverá fazer as consultas e questionamentos cabíveis, bem como rever regularmente as informações postadas no Website da PLI, no intuito de averiguar a ocorrência de alterações. Qualquer utilização do Website da PLI e/ou dos Serviços após a publicação de tais alterações, modificações, exclusões ou adições implicará a aceitação dos termos e condições na sua versão alterada, modificada ou acrescentada. Caso você não queira se vincular às alterações realizadas nestes Termos de Serviço, você não deve usar os Serviços. O uso continuado do Website da PLI e/ou dos Serviços implicará a sua aceitação de qualquer alteração nos Termos e Condições de Uso ora estabelecidos. O acesso não autorizado, bem como a exibição, download, licenciamento, modificação, republicação, uso (incluindo a criação de obras derivadas), distribuição, reprodução, cópia, retransmissão, publicação, venda, exploração (comercial ou não), ou qualquer outra forma de transferência de qualquer parte do Website da PLI, incluindo, mas não se limitando a, todas as informações, declarações, textos, artigos, dados, imagens, páginas da web, mensagens, serviços, produtos, cursos, eventos e ferramentas (o "Conteúdo"), é expressamente proibido. De tempos em tempos, a PLI poderá complementar estes Termos de Serviço com termos e condições adicionais referentes a determinados conteúdos, serviços, produtos, cursos ou eventos (Termos Adicionais) e você reconhece e concorda que tais Termos Adicionais serão incorporados por referência a estes Termos de Serviço.

Diretrizes de Conduta do Usuário

A PLI irá empregar seus melhores esforços para efetuar uma triagem preliminar do conteúdo incluído e que possa ser acessado no Website da PLI.

A PLI pode, a seu exclusivo critério, remover ou modificar o conteúdo incluído ao Website da PLI, caso verifique que tal conteúdo configura ou possa vir a configurar violação a estes Termos de Serviço, ou que seja, de qualquer outra forma, considerado questionável. A PLI não será obrigada a acatar qualquer solicitação de remoção de qualquer conteúdo incluído no Website da PLI, exceto no caso de ordem judicial, nos termos da legislação brasileira aplicável.

A PLI não garante a veracidade, exatidão, integridade ou qualidade de qualquer parte do Conteúdo. Você é inteiramente responsável por todo o Conteúdo que você carregar, postar, enviar por e-mail, transmitir ou tornar disponível por meio dos Serviços. Sob nenhuma circunstância a PLI será responsável por qualquer Conteúdo, incluindo, sem se limitar, por erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou por quaisquer perdas e danos de qualquer natureza resultantes do uso de qualquer Conteúdo publicado, enviado, transmitido ou acessível por meio do Website da PLI.

Você concorda que, ao utilizar os Serviços, não deverá praticar qualquer ato, deixar de praticar qualquer ato, ou consentir com a realização de qualquer ato, caso tal ato, omissão ou consentimento: -

  • viole direitos de terceiros;
  • restrinja o uso e gozo dos Serviços por qualquer outro usuário;
  • faça com que a PLI e/ou suas empresas relacionadas violem qualquer lei, estatuto ou regulamento;
  • coloque a PLI e/ou suas empresas relacionadas em risco de responsabilidade civil nos casos de reclamações apresentadas por terceiros;
  • ou seja prejudicial para a reputação e aos negócios da PLI e/ou de suas empresas relacionadas.

Sem prejuízo do disposto acima, você concorda que não poderá:

Fazer upload, postar, enviar via e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer material que seja ilegal, ofensivo, difamatório, abusivo, ameaçador, prejudicial, indecente, vulgar, obsceno, profano, falso, ou de caráter ofensivo, com conteúdo sexual (salvo no âmbito das áreas temáticas de um fórum ou quadro de mensagens, conforme determinação da PLI, a seu critério exclusivo e absoluto), racialmente ofensivo e/ou que contenha insultos raciais, condene produtos e serviços de terceiros, impreciso, ou que, de qualquer outra forma, encoraje a ocorrência de condutas que possam constituir uma ofensa criminal, resultar em responsabilidade civil, violar qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional ou incentivar o uso de substâncias controladas ou, ainda, que seja ilegal ou contrário à lei. Para fins de interpretação deste parágrafo, a disponibilização de qualquer material contendo vulgaridade, obscenidade ou profanação, de forma disfarçada ou dissimulada, (e.g. "f*da-p* *") será considerada equivalente à disponibilização de material que efetivamente utilize de forma direta vulgaridade, obscenidade ou profanação. A PLI reserva-se o direito de excluir qualquer material indicado neste parágrafo do Website PLI;

Fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou quaisquer outros códigos, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;

"Frame" do site ou de quaisquer páginas da web sobre o assunto;

Utilizar os Serviços para, de qualquer forma, prejudicar menores ou promover quaisquer contatos de natureza sexual com menores;

Postar ou usar o Website PLI para distribuir ou enviar material ilegal de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, na forma de texto, gráficos, vídeos, programas ou áudio. A publicação de conteúdo ou participação em qualquer forma de discussão com a intenção de praticar qualquer atividade ilegal é estritamente proibida;

Fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que infrinja patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade de terceiros;

Interromper o fluxo normal de diálogo, fazer com que uma tela “role” mais rápido do que outros usuários dos Serviços são capazes de digitar, ou agir de maneira que afete negativamente a capacidade dos outros usuários de participar em tempo real;

Perseguir ou assediar outros usuários; ou

Se fazer passar por qualquer pessoa ou entidade, seja real ou fictícia, incluindo, mas não se limitando a, funcionário da PLI, consultor, autoridade, líder de fórum, guia ou anfitrião, ou, ainda, declarar falsamente/deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade. Você também concorda em não usar um nome de usuário de natureza inadequada;

Forjar cabeçalhos ou manipular identificadores, a fim de esconder a sua identidade ou disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido por meio dos Serviços;

Fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que você não tenha o direito de disponibilizar em virtude de disposição legal ou em razão da existência de relações contratuais ou fiduciárias (tais como informação privilegiada, informações proprietárias e confidenciais recebidas ou divulgadas como parte de relacionamentos de emprego ou contrato de confidencialidade);

Fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer publicidade não solicitada ou autorizada, incluindo, sem limitação, materiais promocionais, lixo eletrônico, "spam", corrente de e-mails, esquemas de pirâmide, ou qualquer outra forma de solicitação, exceto naquelas áreas do Website da PLI especificamente designadas para tal finalidade (como salas de compras);

Interferir ou interromper os Serviços, servidores ou redes conectadas aos Serviços, ou, ainda, desobedecer quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas aos Serviços;

Violar, intencionalmente ou não, qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional, incluindo regras e regulamentos publicados por qualquer agência regulatória competente ou outra agência governamental;

Coletar ou armazenar Dados Pessoais sobre outros usuários.

Você concorda que deve avaliar e assumir todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo, incluindo quanto à exatidão, integridade ou utilidade de tal Conteúdo.

Você reconhece e concorda que a PLI pode armazenar ou divulgar Conteúdo se tal armazenagem ou divulgação for necessária para cumprimento de lei, decisão judicial ou ordem de autoridade reguladora competente, ou, ainda, caso a PLI acredite, de boa-fé, que a armazenagem ou divulgação seja razoavelmente necessária para:

  • cumprir com processos legais;
  • cumprir estes Termos de Serviço;
  • responder a reclamações de violação de direitos de terceiros relacionadas a qualquer Conteúdo ou parte dele;
  • ou proteger os direitos, as propriedades ou a segurança pessoal da PLI, dos usuários do Website da PLI e do público.

Você compreende que o processamento técnico e a transmissão dos Serviços, incluindo o conteúdo que você fornece, podem envolver:

  • transmissões através de várias redes;
  • e mudanças para adequação e adaptação às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.

Material Fornecido ou Publicado no site da PLI

Ao enviar qualquer material ou conteúdo, que deverão incluir o seu nome, e que estão disponíveis para acesso do público em geral por meio do uso dos Serviços, você concede à PLI e suas afiliadas uma licença gratuita, perpétua, irrevogável e não-exclusiva (incluindo qualquer direito moral) para utilizar, licenciar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, obter rendimentos ou remuneração, comunicar ao público, executar e exibir o conteúdo (no todo ou em parte) em todo o mundo e/ou para incorporar tal material ou conteúdo em outros trabalhos, em qualquer forma, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou desenvolvida futuramente, pelo prazo integral de quaisquer direitos relacionados a tais materiais e conteúdo.

Nesse sentido, você declara e garante que possui ou controla todos os direitos sobre o conteúdo e material em questão, incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para você postar tal conteúdo e material no Website da PLI.

Direitos de Propriedade Intelectual

Você reconhece que o Website da PLI, os Serviços, e qualquer software relacionado com ambos, contêm materiais, incluindo, mas não limitados a, códigos, textos e imagens protegidos por direito de propriedade intelectual e legislação correlata. Você também reconhece e concorda que a PLI, as suas empresas relacionadas e/ou suas afiliadas, tem direitos de propriedade sobre o layout e design deste Website da PLI.

Você pode usar os Serviços e acessar o Website PLI apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você não pode revender o acesso a qualquer destes conteúdos, informações, dados ou materiais nem fazer cópias, publicar, distribuir, reproduzir, recompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, modificar, fazer upload, transmitir, alterar, editar ou de qualquer outra forma explorar qualquer parte dos Serviços e do Conteúdo, seja para venda ou uso de terceiros, independentemente da finalidade, sem a prévia e expressa autorização da PLI. Você pode imprimir uma cópia de qualquer informação para o seu uso pessoal, desde que você não exclua quaisquer avisos de direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual da cópia impressa do Conteúdo acessado eletronicamente. Caso você queira fazer uso comercial do Website PLI ou dos Serviços, você deverá firmar um acordo com a PLI nesse sentido antes de poder fazê-lo.

Você não pode traduzir para outra língua qualquer parte do Website da PLI, do Conteúdo, incluindo aquele pertencente à PLI, suas empresas relacionadas, parceiros, anunciantes ou afiliados, para nenhuma finalidade. Você deverá firmar um acordo com a PLI nesse sentido antes de poder fazê-lo.

O Website da PLI inclui as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais pertencentes à PLI, suas empresas relacionadas, seus parceiros de negócios e licenciadores, e constituem marcas registradas nos termos da legislação aplicável ou são de outra forma protegidas por lei. Salvo se expressamente indicado de outra forma, todas essas marcas e nomes pertencem à PLI ou suas empresas relacionadas. Você não pode exibir ou usar de qualquer maneira os logos, marcas registradas, marcas de serviço ou nomes comerciais que aparecem no Website da PLI, salvo mediante prévia e expressa autorização da PLI.

Notificação de Possível Infração

Caso você acredite que o Conteúdo publicado no Website da PLI possa infringir seus direitos de propriedade intelectual ou de um terceiro, favor enviar aviso por escrito detalhando tal possível violação para enquiries.grp@pli-petronas.com.

Serviços de Terceiros

Você pode solicitar serviços, mercadorias ou participação em promoções de terceiros não relacionados com a PLI (os "Vendedores") por meio do Website da PLI. Todas as questões relativas às mercadorias e serviços solicitados aos Vendedores, incluindo, sem limitação, os termos de compra, condições de pagamento, garantias, manutenção e entrega, são válidos exclusivamente entre você e os Vendedores. A PLI não oferece nenhuma garantia em relação a quaisquer bens ou serviços fornecidos pelos Vendedores. Você não deve considerar a PLI e nem a PLI deve ser entendida como parte nessas transações, mesmo se a PLI receber ou puder vir a receber qualquer tipo de receita ou remuneração relacionada à transação ou puder ser responsabilizada por quaisquer custos ou danos relacionados, direta ou diretamente, a você ou qualquer outra pessoa envolvida ou relacionada a tal transação.

Modificações destes Termos de Serviço

Periodicamente, a PLI pode, a seu critério exclusivo e absoluto e por qualquer motivo, modificar, suspender ou interromper, temporária ou permanentemente, os Serviços (ou qualquer parte deles), com ou sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade para com você ou terceiros.

Encerramento

Você concorda que a PLI pode, a qualquer momento e a seu critério exclusivo e absoluto, sem aviso prévio, encerrar ou suspender o seu acesso, no todo ou em parte, aos Serviços, a quaisquer informações ou ao Website da PLI, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, quando a PLI tiver motivos para crer que houve uma violação destes Termos de Serviço. Qualquer suspeita de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal por você pode ser motivo para que possamos encaminhá-lo às autoridades competentes. Você reconhece e concorda que a PLI pode desativar ou apagar sua conta e todas as informações e arquivos em sua conta de forma imediata, bem como impedir o acesso a tais arquivos ou aos Serviços.

Exclusão de Garantias

Você entende que a PLI não garante e não faz nenhuma declaração ou garantia quanto à pontualidade, exatidão, completude, disponibilidade, continuidade de disponibilidade ou confiabilidade do Conteúdo divulgado para e por qualquer parte. Você entende que a PLI não garante que os Serviços serão prestados de forma ininterrupta ou livre de erros. A PLI empregará seus melhores esforços para oferecer os Serviços da forma mais rápida e precisa quanto razoavelmente possível. Caso os Serviços, ou parte deles, não estejam disponíveis, estejam atrasados, interrompidos, incompletos, ou, ainda, tenham sido substancialmente afetados por qualquer motivo, a PLI atuará na medida do possível e razoável para corrigir tais falhas.

Você concorda que a PLI em nenhuma hipótese será responsável perante você ou quaisquer terceiros em decorrência de inexatidões, erros, omissões ou atrasos no Conteúdo acessível por meio do Website da PLI, ou por quaisquer ações tomadas por você ou qualquer terceiro com base em tal Conteúdo.

Você concorda que o uso do Website da PLI ou das informações fornecidas nos termos deste documento é feito por sua conta e risco. Qualquer Conteúdo baixado ou obtido por meio da utilização dos Serviços é feito por sua conta e risco, e você será o único responsável por qualquer dano ao seu computador e seus sistemas, bem como pela perda de dados resultantes do download de tal Conteúdo. O Website da PLI, os Serviços e as informações são fornecidos numa base “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilizadas”, sem garantias de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização e adequação a uma finalidade específica ou garantias em relação a não violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual.

A PLI não garante que os Serviços estão livres de erros, vírus, malwares, worms, “cavalos de Tróia” e não se responsabiliza por qualquer dano que você possa sofrer como resultado de tais recursos destrutivos.

Você concorda expressamente que o uso dos Serviços e do Website da PLI é feito por sua conta e risco e que a PLI em nenhuma hipótese será responsável perante você ou terceiros, incluindo, sem limitação, em relação ao seguinte:

  • Qualquer Conteúdo do Website da PLI;
  • A transmissão ou entrega de qualquer Conteúdo de e para o Website da PLI;
  • Quaisquer perdas e danos resultantes ou ocasionados por qualquer descumprimento, deficiência, interrupção ou distorção do Conteúdo, seja por qualquer ato ou omissão da PLI ou por qualquer outro motivo;
  • Qualquer evento de força maior (ou seja, inundação, condições climáticas extraordinárias, terremoto ou outro caso fortuito, incêndio, guerra, insurreição, motim, disputa trabalhista, acidente, greve, ação do governo, falta de energia, falha de equipamento ou software, etc.) ou qualquer outra causa fora do controle razoável da PLI; ou
  • A utilização dos Serviços e do Website PLI.

Indenização

A PLI, as suas empresas relacionadas e/ou afiliadas não têm nenhuma responsabilidade por erros, imprecisões, omissões, atrasos ou outras falhas nos Serviços ou Conteúdo causados por seus equipamentos de informática ou meios de comunicação, ou, ainda, decorrentes da sua utilização dos Serviços através de tais equipamentos ou meios de comunicação.

Adicionalmente, você concorda, às suas próprias custas, em indenizar, defender e manter a PLI, suas empresas relacionadas, afiliadas, coproprietárias de marca ou outros parceiros isentos contra qualquer reclamação, processo, ação, demanda, incluindo honorários advocatícios, ou outros procedimentos iniciados por terceiros como resultado de ou relacionadas, sem limitação, ao seguinte:

  • uso dos Serviços por você ou por qualquer pessoa usando seu computador ou outros meios de comunicação, incluindo, mas não se limitando a, publicação ou transmissão de quaisquer conteúdos e materiais;
  • qualquer não-conformidade com estes Termos de Serviço causadas por vocês ou por qualquer pessoa usando seu computador ou outros meios de comunicação; qualquer alegação de que a utilização dos Serviços por você viola direitos de propriedade intelectual de terceiros ou de qualquer outra forma resulte em lesões ou danos a terceiros;
  • quaisquer supressões, acréscimos, inserções ou alterações aos Serviços ou qualquer uso não autorizado dos Serviços por você ou alguém usando o seu computador ou outros meios de comunicação;
  • quaisquer declarações falsas ou descumprimento de garantias por você; ou
  • de forma geral, quaisquer ações de terceiros relacionadas ao seu uso dos Serviços, Conteúdos e/ou Informação, autorizada ou não por estes Termos de Serviço.

Limitação de Responsabilidade

Sob nenhuma circunstância a PLI, suas empresas relacionadas e/ou afiliadas serão responsáveis por quaisquer perdas e danos, incluindo, sem se limitar a, pedidos de lucros cessantes, danos diretos, indiretos, especiais, consequentes, incidentais ou punitivos incorridos por você ou por qualquer terceiro em conexão com os Serviços ou qualquer outro assunto relacionado a estes Termos de Serviço, mesmo que a PLI tenha sido avisada da possibilidade da ocorrência de tais danos.

Práticas Gerais em Relação ao Uso e Armazenamento

Você reconhece que a PLI pode estabelecer práticas gerais e limites relativos à utilização dos Serviços, incluindo, sem limitação, o número máximo de dias que as mensagens de e-mail, postagens em fóruns ou outros Conteúdos enviados serão armazenados pelos Serviços, o número máximo de mensagens de e-mail que podem ser enviadas ou recebidas por uma conta nos Serviços, o tamanho máximo de qualquer mensagem de e-mail que pode ser enviada ou recebida por uma conta nos Serviços, o espaço em disco máximo que será distribuído nos servidores da PLI em seu nome, e o número máximo de vezes (e a duração máxima para cada vez) que você pode acessar os Serviços em determinado período de tempo. Você concorda que a PLI não tem qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de mensagens e outras comunicações ou Conteúdo mantido ou transmitido através dos Serviços. Você reconhece que a PLI tem o direito de desativar ou suspender contas que estão inativas por um longo período de tempo. Você também reconhece que a PLI tem o direito de alterar estas práticas gerais e limites a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, com ou sem aviso prévio.

Hiperlinks no site PLI

O Website da PLI pode conter links para sites de terceiros e outros recursos da Internet. A PLI fornece links para esses sites apenas para sua conveniência. A inclusão de tais links no Website da PLI não constitui recomendação da PLI, sejam expressas ou implícitas, em relação ao site vinculado ou quaisquer produtos ou serviços disponíveis em tais sites. Nenhuma informação existente em tais sites foi recomendada ou aprovada pela PLI. Os sites vinculados não estão sob o controle da PLI, e a PLI não é responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado ou, ainda, de qualquer link contido em um site vinculado. Você concorda que sob nenhuma circunstância a PLI, suas empresas relacionadas e/ou afiliadas são responsáveis por quaisquer perdas e danos causados ou supostamente causados pelo uso de quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em tais sites vinculados.

Confirmações, Declarações, Avisos e Outras Comunicações

Você compreende que é sua responsabilidade a leitura e análise, após recebimento, seja por correio, e-mail, ou outro meio eletrônico, todas as confirmações, declarações, avisos e outras comunicações. Todas as informações contidas nestes documentos são vinculativas, caso você não se oponha, por escrito ou via e-mail, no prazo de quarenta e oito (48) horas após envio do documento para você. Em qualquer caso, a PLI reserva-se o direito de decidir sobre a validade de sua objeção sobre quaisquer questões indicadas em tais comunicações. As confirmações, declarações, avisos e outras comunicações também podem ser fornecidos a você de forma verbal.

Você concorda que a obrigação legal da PLI de lhe entregar qualquer documento é cumprida pelo envio por meio eletrônico. A entrega eletrônica pode ser realizada na forma de um e-mail, um anexo de e-mail, ou sob a forma de um download disponível no Website da PLI. Você declara que fará o download do documento relevante imediatamente após o recebimento da notificação de sua disponibilidade. Caso você tenha alguma dificuldade em abrir um documento enviado eletronicamente pela PLI, você deve comunicar tal fato imediatamente a PLI, a fim de permitir que a PLI efetue a entrega por outros meios. A falta de comunicação à PLI sobre a ocorrência de dificuldade na abertura de documento enviado eletronicamente pela PLI em até quarenta e oito (48) horas após a entrega do referido documento será interpretada como uma afirmação de que você recebeu e abriu tal documento.

As comunicações podem ser enviadas para seu endereço de correio postal ou eletrônico ou para qualquer outro endereço que você informe por escrito ou por meio do Website da PLI. Todas as comunicações enviadas, seja por correio, e-mail, fax, telégrafo, messenger ou qualquer outra forma serão consideradas entregues e recebidas, independentemente se recebidas, de fato, ou não.

Todas as notificações, pagamentos e outras comunicações relacionadas a estes Termos de Uso deverão ser enviadas por escrito para enquiries.grp@pli-petronas.com.

Recursos para Violação Desses Termos de Serviço por Você

Caso a PLI determine, a seu critério exclusivo e absoluto, que você violou qualquer parte destes Termos de Serviço, a PLI reserva-se o direito de: -

  • avisá-lo via e-mail (para qualquer endereço de e-mail que você forneceu para PLI) que você violou estes Termos de Serviço;
  • excluir todo e qualquer conteúdo fornecido por você;
  • notificar, enviar o conteúdo e/ou cooperar plenamente com as autoridades responsáveis pela aplicação da legislação aplicável; e/ou
  • tomar qualquer outra ação que a PLI julgar apropriada.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Malásia. Todos os litígios decorrentes de ou em conexão com estes Termos de Serviço devem ser apresentados aos tribunais competentes em Kuala Lumpur, na Malásia.

Se você é um cidadão estrangeiro, estrangeiro não residente, ou se você não residir na Malásia, você renuncia expressamente a seu direito de fazer qualquer ação contra a PLI, em qualquer local ou jurisdição que não seja na Malásia, conforme estabelecido acima.

Acesso Fora da Malásia

Se você optar por acessar os Serviços, o Conteúdo ou publicar qualquer conteúdo de fora da Malásia, você é responsável pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades. Você também declara e garante que goza de plenos direitos, autoridade e capacidade, de acordo com as leis da jurisdição na qual você se encontra, e que o uso dos Serviços e acesso ao Website da PLI não constituem atos ilegais.

Renúncia

Ressalvados os casos expressamente previstos nestes Termos de Serviço, nenhuma disposição ou condição aqui prevista deve ser considerada como dispensada, renunciada, alterada ou modificada, a menos que acordado por escrito pela PLI.

A falha da PLI em exercer qualquer direito previsto nestes Termos de Serviço, ou, ainda, o atraso da PLI no exercício de qualquer direito, não deve ser interpretado como renúncia a qualquer direito pela PLI, nem impede o posterior exercício de tal direito.

Alterações e Acordo Integral

Sem prejuízo do direito da PLI de alterar os Termos de Serviço, conforme Cláusula 1 deste documento, estes Termos de Serviço representam a totalidade do acordo entre você e a PLI em relação ao assunto aqui tratado. Certas políticas e/ou procedimentos podem ser descritos no Website da PLI, e pelo seu uso do Website da PLI, você concorda em se vincular a todo e qualquer procedimento descrito no Website da PLI. Não obstante o disposto acima, você também pode estar sujeito a Termos de Serviço Adicionais que podem ser aplicáveis quando você utiliza serviços afiliados, conteúdo ou software de terceiros.

Efeito da Invalidez

Cada um dos termos e condições destes Termos de Serviço é considerado distinto e divisível dos demais. Se qualquer termo ou condição destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível, a qualquer tempo, em razão de lei, ordem administrativa, decisão judicial ou decisão de agência reguladora, tal invalidade ou ineficácia será extensiva apenas a essa condição específica, sendo que a validade dos termos e condições restantes não será afetada ou prejudicada. Estes Termos de Serviço devem ser interpretados como se qualquer termo inválido ou inexequível não fizesse parte deste documento.

Títulos São Descritivos

O título de cada termo ou condição deste documento tem finalidade meramente descritiva e não devem afetar a interpretação dos direitos e obrigações estabelecidas em cada termo ou condição.